{"id":1748,"date":"2025-06-20T13:14:28","date_gmt":"2025-06-20T16:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/?p=1748"},"modified":"2025-06-20T13:14:28","modified_gmt":"2025-06-20T16:14:28","slug":"aberta-consulta-publica-para-reciclagem-de-vidro-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/noticias\/aberta-consulta-publica-para-reciclagem-de-vidro-no-brasil\/","title":{"rendered":"Aberta consulta p\u00fablica para reciclagem de vidro no Brasil"},"content":{"rendered":"

Reciclagem de vidro no Brasil – Prevista desde o ano de 2010, a log\u00edstica reversa das embalagens de vidro \u00e9 o tema destaque da consulta p\u00fablica aberta pelo Governo Federal. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 05\/05\/22<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica relacionada ao novo decreto do Governo Federal, que entrar\u00e1 em vigor a partir do dia 01\/03\/2021. As contribui\u00e7\u00f5es para a consulta p\u00fablica podem ser feitas at\u00e9 o dia 05\/05\/2022. O novo decreto regulamenta e institui o sistema de log\u00edstica reversa para as embalagens de vidro, ressaltando a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos no processo, como fabricantes, importadores, distribuidores, vendedores e consumidores.<\/p>\n

Vale lembrar que o sistema que garantiria a destina\u00e7\u00e3o final e ambientalmente adequada das embalagens fabricadas de vidro j\u00e1 estava previsto h\u00e1 mais de 10 anos atrav\u00e9s do PNRS \u2013 Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010). O MMA \u2013 Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirma que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 amplificar a gera\u00e7\u00e3o de renda das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

A consulta p\u00fablica tem a inten\u00e7\u00e3o de promover a reciclagem de vidro no Brasil<\/em>. Desse modo, tende a auxiliar na estrutura\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa de embalagens de vidro que s\u00e3o disponibilizadas em todo o mercado nacional. Para isso, o novo decreto determinar\u00e1 tamb\u00e9m os pontos de recebimento e de consolida\u00e7\u00e3o das embalagens.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ressalta tamb\u00e9m que, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de renda para a cooperativas e catadores, os munic\u00edpios tamb\u00e9m ser\u00e3o vastamente agraciados, tendo em vista que, segundo a pasta destaca, as embalagens de vidro atualmente sobrecarregam os sistemas de limpeza urbana municipais. Lembramos que os munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o legalmente respons\u00e1veis por esses res\u00edduos.<\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa do novo decreto ser\u00e1 realizado em duas fases consecutivas. Na primeira fase ser\u00e3o compreendidas quest\u00f5es como a implanta\u00e7\u00e3o de um grupo de acompanhamento de performance (que ser\u00e1 constitu\u00eddo por entidades representantes de \u00e2mbito nacional); ades\u00e3o dos importadores, fabricantes, comerciantes e distribuidores.<\/p>\n

Nesta fase tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos financeiros para garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica da estrutura\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um plano de comunica\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o ambiental para divulga\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa que est\u00e1 sendo implantado. O decreto ainda registra os requisitos para uma pessoa jur\u00eddica se tornar uma entidade gestora.<\/p>\n

Findando a fase 01, inicia-se imediatamente a fase 02, que compreende fatores como instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de pontos de recebimento e\/ou consolida\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o de instrumentos legais entre cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de recicl\u00e1veis, destina\u00e7\u00e3o final das embalagens de vidro, dentre outros.<\/p>\n

O decreto prev\u00ea qual ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos comerciantes e consumidores no sistema de log\u00edstica reversa das embalagens de vidro. Resumidamente, os comerciantes precisar\u00e3o intervir na orienta\u00e7\u00e3o dos consumidores a devolverem as embalagens de vidro nos pontos de recebimento, al\u00e9m de manter atualizado as informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos de recebimento.<\/p>\n

Para os consumidores caber\u00e1 a tarefa de efetuar a devolu\u00e7\u00e3o das embalagens fabricadas de vidro nos pontos de recebimento ou pontos de consolida\u00e7\u00e3o, sempre mantendo a integridade f\u00edsica da embalagem para evitar acidentes f\u00edsicos e mais danos ao meio ambiente.<\/p>\n

O Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, publicou um plano de comunica\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o ambiental com o objetivo de divulgar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa para todos os envolvidos em suas etapas operacionais – em especial para os consumidores, visando estimular a devolu\u00e7\u00e3o de embalagens de vidro nos pontos de recebimento e de consolida\u00e7\u00e3o, bem como por meio de sistemas de coleta seletiva.<\/p>\n

\"reciclagem<\/p>\n

Entenda mais sobre a reciclagem de vidro no Brasil<\/strong><\/h3>\n

Segundo o PNRS, os fabricantes s\u00e3o respons\u00e1veis pelo destino final dos seus produtos. Dentre outros objetivos, a log\u00edstica reversa visa evitar que materiais perigosos v\u00e3o parar no meio ambiente, contaminando a terra, o ar e a \u00e1gua. Resumidamente, a log\u00edstica reversa fica respons\u00e1vel por recuperar estes res\u00edduos e reencaminh\u00e1-los aos ciclos de produ\u00e7\u00e3o, evitando que prejudiquem a natureza.<\/p>\n

As embalagens de vidro recuperadas podem ser recondicionadas, recicladas ou remanufaturadas, tendo em vista que algumas s\u00e3o dispensadas em perfeitas condi\u00e7\u00f5es (novas). Al\u00e9m da responsabilidade das empresas e governo, o consumidor precisa contribuir para o cen\u00e1rio fazendo a sua parte, descartando os res\u00edduos nos locais apropriados \u2013 conforme cita o decreto, nos v\u00e1rios pontos de recebimento e consolida\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reciclagem de vidro no Brasil – Prevista desde o ano de 2010, a log\u00edstica reversa das embalagens de vidro \u00e9 o tema destaque da consulta p\u00fablica aberta pelo Governo Federal. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 05\/05\/22 O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica relacionada ao novo decreto do Governo Federal, que entrar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1749,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[104,245,246,247,17],"class_list":["post-1748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-archglass","tag-brasil","tag-meio-ambiente","tag-reciclagem","tag-vidro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15336,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1748\/revisions\/15336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}