{"id":1927,"date":"2021-04-09T12:00:30","date_gmt":"2021-04-09T15:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/?p=1927"},"modified":"2021-04-09T12:00:30","modified_gmt":"2021-04-09T15:00:30","slug":"vidro-float-tem-direito-antidumping-renovado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/noticias\/vidro-float-tem-direito-antidumping-renovado-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Vidro float tem direito antidumping renovado pelo governo"},"content":{"rendered":"

Vidro float direito antidumping\u00a0 – Os direitos antidumping para importa\u00e7\u00f5es do vidro float, aplicados primariamente em dezembro de 2014, foram renovados pelo Governo Federal.<\/em><\/p>\n

Em 19 de fevereiro de 2021 o Governo Federal anunciou a renova\u00e7\u00e3o dos direitos antidumping de maneira definitiva. Os direitos tem validade de at\u00e9 05 anos e s\u00e3o aplicados \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de vidros planos (float) com espessuras que variam entre 02 mm e 19 mm, oriundas dos Emirados \u00c1rabes Unidos, China, Mexico e Egito.<\/p>\n

As importa\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e Ar\u00e1bia Saudita \u2013antes inclusas na lista \u2013 n\u00e3o ficam mais sujeitas \u00e0s novas medidas. As importa\u00e7\u00f5es de vidro plano do M\u00e9xico, apesar de terem as medidas antidumping renovadas, foram suspensas imediatamente devido \u00e0 exist\u00eancia de d\u00favidas referentes \u00e0s importa\u00e7\u00f5es futuras. Vale destacar que as importa\u00e7\u00f5es de espelhos n\u00e3o emoldurados, origin\u00e1rias da China e do M\u00e9xico, tamb\u00e9m est\u00e3o sob an\u00e1lise dos direitos antidumping.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o dos direitos pode interagir positivamente com a ind\u00fastria vidreira nacional, que h\u00e1 anos encontra obst\u00e1culos para competir com os pre\u00e7os praticados pelas ind\u00fastrias dos pa\u00edses citados acima. A t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, o dumping se caracteriza quando uma ou mais empresas de um pa\u00eds vendem seus produtos ou servi\u00e7os por pre\u00e7os muito abaixo do valor cobrado no pa\u00eds de destino, cen\u00e1rio que pode at\u00e9 eliminar concorrentes locais e abrir lacunas para a instala\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio.<\/p>\n

Dessa forma, os direitos antidumping s\u00e3o aplicados com o intuito de inibir tais pr\u00e1ticas, estabelecendo uma defesa para o mercado nacional para evitar que a conta feche com saldos negativos. \u00c9 importante lembrar que os ind\u00edcios de dumping s\u00e3o identificados ap\u00f3s ampla an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, como Departamento de Defesa Comercial, Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

\"Vidro<\/p>\n

Como funciona essa an\u00e1lise do Vidro float e o direito antidumping\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A an\u00e1lise da presen\u00e7a da pr\u00e1tica de dumping na importa\u00e7\u00e3o de determinado produto ou servi\u00e7o come\u00e7a com uma investiga\u00e7\u00e3o envolvendo os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nacionais, os produtores e exportadores internacionais, importadores brasileiros e representantes dos governos envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o; importante lembrar que trata-se de um processo transparente onde todos os envolvidos tem acesso aos dados.<\/p>\n

A an\u00e1lise pode durar at\u00e9 18 meses e analisa principalmente:<\/p>\n

– Se existe pr\u00e1tica de dumping em determinada exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Qual o dano que a pr\u00e1tica pode causar ou est\u00e1 causando ao mercado nacional<\/p>\n

– Nexo de causalidade; que identificar\u00e1 se tal dano ao mercado \u00e9 resultado da pr\u00e1tica de dumping.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o dos direitos antidumping para importa\u00e7\u00f5es do vidro plano foi publicada na Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 160, de 18\/02\/2021. Al\u00e9m do texto de valida\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o ainda apresenta uma tabela contendo uma lista com mais de 90 produtores\/exportadores, bem como, o valor das taxas a serem recolhidos nessas importa\u00e7\u00f5es, que variam entre U$ 83,40 a U$ 392,55 por tonelada de vidro importado.<\/p>\n

A primeira resolu\u00e7\u00e3o com garantias antidumping para importa\u00e7\u00f5es de vidros planos foi publicada por solicita\u00e7\u00e3o da Abravidro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias do Vidro; em conjunto com a Cebrace e Guardian, logo ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias da pr\u00e1tica de dumping nas exporta\u00e7\u00f5es oriundas dos pa\u00edses citados no come\u00e7o da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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