{"id":4443,"date":"2021-09-10T12:00:06","date_gmt":"2021-09-10T15:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/?p=4443"},"modified":"2021-09-10T12:00:06","modified_gmt":"2021-09-10T15:00:06","slug":"projeto-de-lei-quer-estabelecer-descarte-correto-de-vidro-nos-lixos-domesticos-e-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archglassbrasil.com.br\/sitenovo\/noticias\/projeto-de-lei-quer-estabelecer-descarte-correto-de-vidro-nos-lixos-domesticos-e-comerciais\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer estabelecer descarte correto de vidro nos lixos dom\u00e9sticos e comerciais"},"content":{"rendered":"

Descarte correto de vidro – Texto pro\u00edbe o descarte de fragmentos de vidros juntamente com lixos org\u00e2nicos, objetivando a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes com catadores enquanto protege a natureza.<\/em><\/p>\n

O estado do Mato Grosso pode tornar obrigat\u00f3rio o descarte separado do vidro para resid\u00eancias e com\u00e9rcios de todo o estado. Isso \u00e9 o que prop\u00f5e o Projeto de Lei n\u00ba 735\/21, de autoria do deputado estadual Paulo Ara\u00fajo (Progressistas), que foi levado ao plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Mato Grosso no dia 25\/08\/21. A inten\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 evitar ou minimizar os acidentes decorrentes do descarte inadequado dos vidros.<\/p>\n

O texto do projeto lei determina que os peda\u00e7os (cacos e estilha\u00e7os) de vidros descartados nos lixos dom\u00e9sticos (residenciais ou comerciais) em todo o estado do Mato Grosso sejam acondicionados separadamente dos lixos org\u00e2nicos. Al\u00e9m disso, os fragmentos dever\u00e3o estar organizados em recipientes que impe\u00e7am o efeito cortante dos estilha\u00e7os de vidro, como garrafas pet, caixas de papel\u00e3o, etc.<\/p>\n

Nos recipientes ainda dever\u00e3o constar destaques, como dizeres e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o aos catadores, sempre indicando a presen\u00e7a de material cortante em seu interior. Considerando a separa\u00e7\u00e3o do vidro e a possibilidade de reciclagem do material em sua totalidade, o Projeto de Lei 735\/21 ainda destaca que os estilha\u00e7os identificados devem ser destinados a centros de reaproveitamento de reciclagem.<\/p>\n

O texto justifica que, atualmente, o vidro \u00e9 o material que mais representa riscos de acidentes f\u00edsicos aos trabalhadores do segmento. A coleta seletiva e devida separa\u00e7\u00e3o do vidro, na pr\u00e1tica, diminuiria consideravelmente essas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

\"Descarte<\/p>\n

\u201c(…) Dentre os quatro grandes grupos de materiais seletivos secos, o vidro \u00e9 o que representa um dos grandes problemas no sistema de coleta de lixo. Da\u00ed a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de coleta seletiva, tornando-se uma evolu\u00e7\u00e3o uma vez que os vidros n\u00e3o vir\u00e3o mais de forma misturada aos demais materiais descartados, e desta forma evitar\u00e1 muitos acidentes de trabalho quanto ao manuseio dos mesmos, que frequentemente ocorrem no atual sistema de coleta (…). <\/em>destaca o deputado Paulo Ara\u00fajo (Progressistas).<\/p>\n

Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o aos catadores, Paulo Ara\u00fajo complementa que o descarte correto do vidro contribuir\u00e1 tamb\u00e9m com o meio ambiente, tendo em vista que menos cacos de vidro ser\u00e3o dispensados na natureza.<\/p>\n

\u201c(…) Outro fator a salientar \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, em sua express\u00e3o como fauna e flora, reputa-se como mandamento constitucional dirigido ao Estado e \u00e0 sociedade como um todo. Os res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o uma das principais causas da polui\u00e7\u00e3o do solo decorrentes do ac\u00famulo dos mais diversos materiais. O vidro, por exemplo, leva em torno de cinco mil anos para se decompor (…)\u201d, <\/em>completa o deputado.<\/p>\n

Al\u00e9m de o vidro ser um material de baixa deteriora\u00e7\u00e3o e decomposi\u00e7\u00e3o lenta, o texto do projeto lei lembra que os res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e3o dentre as principais causas da polui\u00e7\u00e3o do solo, destacando ainda que cabe ao legislativo a cria\u00e7\u00e3o de normas e diretrizes que garantam direitos coletivos como sa\u00fade e preserva\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n

O deputado finaliza o texto indicando que a n\u00e3o separa\u00e7\u00e3o correta do vidro poder\u00e1 acarretar em penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental estadual e outras que couberem ao caso. \u00c9 importante ainda destacar que o Plano Nacional e Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS, do governo nacional, cria um sistema para garantir o descarte correto de res\u00edduos s\u00f3lidos \u2013 dentre eles o vidro – dando \u00eanfase ainda para o sistema de log\u00edstica reversa, onde participam todos os envolvidos no processo, ou seja, fabricantes, importadores, distribuidores, vendedores e, claro, os consumidores. Veja mais aqui<\/a><\/span>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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