Projeto exige proteção de aves – Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 877/21 objetiva a adoção de medidas para proteção dos pássaros contra choque em construções com painéis envidraçados.
Recentemente o Projeto de Lei 877/21 entrou em pauta na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Nilto Tatto (PT), o texto referido determina a adoção de medidas plausíveis para proteger as aves contra grandes estruturas envidraçadas, como os prédios com painéis ou fachadas de vidro.
Segundo indica o texto, toda construção que utilizar vidros ou espelhos em sua estrutura deverá adotar em sua fachada externa materiais ou dispositivos específicos para evitar o choque das aves. Lembramos que após a apresentação de um Projeto de Lei o texto é submetido a revisão e análises de comissões antes de ser aprovado ou não.
Como justificativa o relatório utiliza dados que demonstram que a colisão das aves contra grandes estruturas (como prédios, linhas de transmissão e turbinas eólicas) ocupa o segundo lugar na lista de maiores fatores de mortalidade para os pássaros – o cenário que mais causa mortes das aves silvestres é a perda de seu habitat natural.
Dessas estruturas citadas acimas, os prédios são os responsáveis pela maior parte dos registros de colisão das aves – com mais de 50% dos casos, segundo consta no Projeto de Lei 877/21. A estimativa é de que mais de 500 milhões de aves silvestres morram todo ano devido à colisão com prédios, geralmente, envidraçados.
Isso acontece porque as aves não são capazes de diferenciar com facilidade as placas de vidro (transparentes ou não). Esse cenário faz com que as aves confundam os prédios envidraçados com o ambiente ao seu redor (céu, árvores), se choquem contra os vidros e morram. Os registros são ainda mais frequentes nas rotas migratórias das aves.
O texto do projeto de lei ainda cita que, segundo a literatura científica, mais de 150 espécies de aves silvestres já se colidiram contra grandes estruturas envidraçadas no Brasil, o que representa quase 08% de todas as espécies catalogadas no país – e esses números ainda podem ser maiores, tendo em vista que nem todas as colisões são registradas.
“Milhões de pássaros morrem anualmente ao colidirem com prédios, e o fator determinante nesses acidentes são as fachadas envidraçadas, típicas da arquitetura moderna em aço e vidro (…). Voando em alta velocidade, as aves confundem as vidraças com o céu e o ambiente em torno, entendem que não há obstáculo e colidem, usualmente morrendo por hemorragias intracranianas.”, cita o deputado.
O texto ainda cita que o Sistema Nacional do Meio Ambiente e outros órgãos locais competentes ficarão responsáveis por elaborar regulamentação conjunta para as novas estruturas, além de regulamentar as edificações já existentes. A regulamentação precisará ouvir profissionais do ramo (como ornitólogos) e se basear em pesquisas acadêmicas existentes, considerando os materiais de construção disponíveis no mercado sem se esquecer da sustentabilidade.
O texto do projeto que exige proteção de aves lembra ainda que algumas cidades do Brasil já contam com leis parecidas que versam sobre uma nova regulamentação e limites para o uso de painéis de vidros em grandes estruturas a fim de proteger as nossas aves. Veja aqui o texto do Projeto de Lei 877/21.
A tecnologia do vidro a favor das aves
Já comentamos aqui no Portal Archglass sobre o uso da tecnologia para diminuir a colisão das aves contra painéis de vidro. O vidro Ornilux, desenvolvido pela empresa Arnold Glas, conta com revestimento especial com luz ultravioleta – perceptível pelas aves e não pelos seres humanos. O modelo se tornou uma alternativa eficaz e ambientalmente correta para aplicar tanto em áreas urbanas como rurais para evitar a colisão das aves.
