Nova portaria, que entrou em vigor em 04/12/23, estabelece critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para vidro temperado com foco na segurança, através do mecanismo de certificação, visando à prevenção de acidentes no seu uso.
No último dia 1º de dezembro, o Inmetro publicou a Portaria nº 491 no Diário Oficial, promovendo significativas alterações nos critérios e procedimentos para a certificação do vidro temperado. Substituindo a antiga Portaria nº 327, datada de 2007, o novo documento introduziu modificações que redefinem os padrões para a indústria.
Dentre as mudanças mais notáveis destaca-se a extensão do prazo de validade da certificação para quatro anos, representando um aumento em relação aos três anos estabelecidos anteriormente. Além disso, a inclusão dos vidros temperados destinados a módulos solares fotovoltaicos no escopo da portaria amplia o alcance e a abrangência das normas.
O ajuste na tabela que faz referência aos itens da norma ISO 9001 também foi uma medida adotada, visando manter os padrões atualizados e alinhados com as melhores práticas de qualidade. O selo de identificação da conformidade passou por uma reformulação em seu layout, e as empresas tem até o dia 30 de julho de 2024 para realizar a devida atualização.
Outra mudança relevante foi a substituição de alguns requisitos, como o tratamento de reclamações, pela referência à Portaria nº 200, de 2021, que aborda os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP). Esse documento estabelece diretrizes comuns a todos os produtos sujeitos à certificação do Inmetro.
Uma alteração estratégica foi a remoção da tabela de repasse para o Inmetro, simplificando o processo burocrático e conferindo maior agilidade ao sistema de certificação. Essas medidas, tomadas em conjunto, evidenciam o compromisso do Inmetro em aprimorar e modernizar os padrões de certificação do vidro temperado, contribuindo para a segurança e a qualidade desse importante componente na indústria.
É importante lembrar que o uso do vidro temperado proporciona benefícios que vão além da estética, pois esse modelo interage positivamente com a segurança, durabilidade, eficiência energética e manutenção. Em outras palavras, os vidros temperados contribuem para o desenvolvimento de ambientes mais seguros, funcionais e sustentáveis, impactando positivamente a sociedade como um todo.
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Conheça mais do vidro temperado
A atualização da portaria de certificação pelo INMETRO era muito esperada pelo setor de arquitetura e construção civil. Isso ocorre porque a categoria oferece uma série de benefícios significativos para essas indústrias, desempenhando um papel crucial na modernização e segurança dos projetos. De um ponto de vista geral, veja alguns dos benefícios mais notáveis dos vidros temperados:
Segurança aprimorada – O vidro temperado é mais resistente a impactos do que o vidro comum. Em caso de quebra, ele se fragmenta em pequenos pedaços pouco cortantes, o que reduz o risco de ferimentos graves. Isso é particularmente importante em edifício públicos e residenciais, contribuindo para a projeção de ambientes mais seguros.
Durabilidade e baixa manutenção: Além de ser fisicamente mais resistente, o vidro temperado também é mais resistente a mudanças bruscas de temperatura. Esse cenário, invariavelmente, aumenta a durabilidade e vida útil da placa de vidro, o que, por sua vez, contribui para a longevidade das estruturas, reduzindo a necessidade de substituição frequente e os custos gerados para manutenção.
Eficiência energética: O vidro temperado pode ser aplicado em fachadas e em outras aplicações, como vidros duplos (vidros insulados), melhorando a eficiência energética dos edifícios ao reduzir a transferência de calor. Isso contribui para a economia de energia, resultando em benefícios tanto ambientais quanto econômicos.
Muita luz natural: O vidro temperado permite a entrada abundante de luz natural nos espaços internos, reduzindo a dependência de iluminação artificial. Isso não apenas cria ambientes mais agradáveis, mas também contribui para a sustentabilidade e eficiência energética.
Além disso, assim como todos os modelos de vidro, as placas temperadas são versáteis e podem ser utilizadas em diversas aplicações, desde janelas e portas até fachadas inteiras de edifícios. Sua versatilidade permite que os arquitetos explorem uma variedade de soluções criativas em seus projetos.
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